O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, dia 26, que planeja promover um leilão de armazenamento de energia com baterias associado a fontes de energia eólica e fotovoltaica, mas sem citar o Leilão de Reserva de Capacidade inicialmente marcado para o próximo dia 30 de agosto. A fala do ministro aconteceu durante o XII Fórum Jurídico que acontece esta semana, em Portugal.
Alexandre Silveira destacou a intenção de integrar essas fontes intermitentes no curto e médio prazo para garantir estabilidade e segurança energética para o país. O ministro enfatizou a importância dessa iniciativa diante da globalização e da necessidade de equilibrar segurança energética com tarifas acessíveis.
Mais adiante, o ministro criticou a abertura do mercado livre de energia, com o argumento de que tem sido injusta com a maior parte dos consumidores, concentrando benefícios desproporcionais para um número reduzido de consumidores industriais.
O fórum é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que tem entre seus sócios o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; com apoio do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Em seminário da Agência Nacional de Energia Elétrica realizado nesta quinta-feira, dia 27, em Brasília, o secretário de Inovação e Transição Energética da Aneel, Paulo Luciano de Carvalho, lembrou que a agência segue trabalhando no desenvolvimento da regulamentação dos sistemas de armazenamento de energia, sob comando da diretoria chefiada pelo conselheiro Ricardo Tili. A primeira fase desse trabalho deverá estar concluída até o final deste ano.