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Morre Sérgio Rouanet, autor da lei que incentivou a cultura no Brasil

Morre Sérgio Rouanet, autor da lei que incentivou a cultura no Brasil

O diplomata e ex-secretário da Cultura Sergio Paulo Rouanet morreu neste domingo, dia 3, aos 88 anos, no Rio de Janeiro, em decorrência do avanço da doença que sofria, o Mal de Parkinson. A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundado por ele, e pela sua esposa, a filósofa alemã Barbara Freitag.

"É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações", diz a nota.

O diplomata foi o autor da Lei de Incentivo à Cultura, batizada de Lei Rouanet, em dezembro de 1991, época em que chefiava, com status de ministro, a Secretaria de Cultura do governo do presidente Fernando Collor.

Paulo Sergio era professor, ensaísta e formado em ciências jurídicas e sociais. Ele ocupava uma cadeira, a de número 13, na Academia Brasileira de Letras havia 30 anos. O diplomata também foi embaixador na Dinamarca, cônsul em Zurique, na Suíça, e ocupou cargos na Organização das Nações Unidas (ONU). Ele deixa três filhos: Marcelo, Luiz Paulo e Adriana.

A Lei Rouanet transformou-se em alvo de ataques durante o governo de Jair Bolsonaro, além de ter passado por várias mudanças, a começar pelo nome, que virou apenas Lei de Incentivo à Cultura. Em seu cerne, a lei autorizava produtores a buscarem investimento privado para financiar espetáculos e obras culturais. Em troca, as empresas poderiam abater parcela do valor investido no Imposto de Renda. A medida foi vista como fundamental, pelo setor artístico, para financiar o setor até se tornar, nos últimos anos, um cabo-de-guerra bolsonarista. Com as mudanças, o limite de captação de recursos foi reduzido em 50%.

Em entrevista ao jornal O Globo, na época das mudanças, Sérgio Paulo revelou: "Achei uma ótima ideia, até pelo momento político em que vivemos. É um enorme alívio"... "Carreguei durante 27 anos este nome, que para mim foi uma fonte de alegria e desprazer", ponderou o diplomata, então chateado com as polêmicas criadas pelo atual governo a respeito da utilidade e da validade da lei.

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