O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar ao governo Lula para que a Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, siga fechada.

O ministro Herman Benjamin suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que liberava as atividades da refinaria.

A empresa foi interditada em setembro pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sob a suspeita de irregularidades apuradas na Operação Cadeia de Carbono, da Receita Federal.

De acordo com o fisco, o modelo sustenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

O governo de Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, defendia a liberação da refinaria por meio de parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Nesta quarta (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governador está fazendo "praticamente nada" no combate a fraudes com combustíveis, que gerariam caixa para o crime organizado. Ele deu as declarações ao comentar a operação policial de terça (28) no Rio de Janeiro, ue deixou 119 mortos, podendo chegar a 132.

Depois da decisão do STJ, Haddad afirmou que apelará a Castro para que ele se informe mais e ajude a "asfixiar" financeiramente o crime organizado.

Dizendo que "aparentemente não é do seu conhecimento", ele afirmou que Castro pode ajudar a "interromper esse ciclo letal, que faz com que essa roda do crime organizado continue girando. Nós temos que estancar isso, porque senão as pessoas que eventualmente são eliminadas, elas são repostas. Elas são substituídas. E nós temos que operar para asfixiar o que irriga o crime organizado, o que abastece o crime organizado de recursos para compra de armamentos, para aliciamento da juventude, para uma série de práticas conhecidas que não serão interrompidas se não se fizer o trabalho no andar de cima. Nós temos que agir no andar de cima também".

A Operação Cadeia de Carbono é um desdobramento da investigação "Carbono Oculto", que identificou a infiltração da facção criminosa PCC no setor de combustíveis.

A Receita Federal apreendeu dois navios que transportavam combustível com destino a Manguinhos e suspeita que postos de gasolina controlados pelo grupo criminoso estivessem sendo abastecidos com produtos da Refit.

Segundo o fisco, a empresa seria "sonegadora contumaz", deixando de recolher mais de 80% dos tributos federais e estaduais devidos entre 2022 e 2024.

De acordo ainda com a Receita, a Refit, controlada pelo Grupo Magro, declarou falsamente transportar matéria-prima, quando na verdade levava gasolina pronta, com o objetivo de pagar menos impostos.

com DIEGO ALEJANDRO, KARINA MATIAS e VICTÓRIA CÓCOLO

Folha de S.Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/10/stj-condede-liminar-ao-governo-e-mantem-refinaria-de-manguinhos-fechada.shtml