Kim Kardashian paga multa de US$ 1,26 milhão à SEC por propaganda de criptomoeda

Kim Kardashian paga multa de US$ 1,26 milhão à SEC por propaganda de criptomoeda

O jornal New York Post alertou em reportagem que o caso da atriz e influencer pode ser "a ponta de um iceberg" envolvendo as ações de celebridades em promoções agressivas e ilegais com moedas digitais. A lista inclui o ator Matt Damon, o jogador do futebol americano Tom Brady, o comediante Larry David, o ex-boxeador Mike Tyson e a atriz Reese Witherspoon.

A atriz e influencer digital Kim Kardashian pagará uma multa de US$ 1,26 milhão (cerca de R$ 6,6 milhões) à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) para celebrar um acordo em ação civil após a estrela de reality shows divulgar um criptoativo até então desconhecido, o EthereumMax, na sua conta do Instagram.

A SEC denunciou Kardashian por não revelar que recebeu US$ 250 mil (cerca de R$ 1,3 milhão) para publicar um post no Instagram. Além de pagar a multa, ela concordou em cooperar com a investigação da SEC em andamento, e também se comprometeu em não promover nenhum outro criptoativo por três anos. Em sua investigação, a comissão chegou à conclusão que Kardashian violou uma disposição das leis federais de valores mobiliários que regula as promoções pagas de ofertas de títulos. A atriz concordou com a resolução, sem admitir ou negar as acusações da SEC.

"Quando celebridades ou influenciadores endossam oportunidades de investimento, incluindo títulos de criptoativos, isso não quer dizer que esses produtos sejam adequados para todos os investidores", disse Gary Gensler, presidente da SEC. "Recomendamos que os investidores considerem os possíveis riscos e oportunidades de um investimento avaliando suas próprias metas financeiras".

"A Sra. Kardashian está satisfeita por ter resolvido esse assunto com a SEC", afirmaram seus advogados em nota. "Kim Kardashian cooperou de forma integral com a comissão desde o início, e continua disposta a fazer o que for possível para ajudar o órgão nessa questão. Ela queria deixar esse assunto para trás para evitar um conflito prolongado. O acordo celebrado a ela seguir com suas outras atividades comerciais."

A hashtag de anúncio, #ad, não é suficiente para cumprir as leis da SEC em relação à promoção de investimentos, explicou Gensler em entrevista ao canal CNBC. "Se você faz propaganda de perfumes, de casas de férias ou de qualquer outra coisa na internet, existe uma série de leis relacionadas a isso. Mas essas são as leis de valores mobiliários", destacou o executivo.

Em reportagem publicada nesta segunda-feira, dia 3, o jornal New York Post alerta que o caso de Kim Kardashian pode ser "a ponta de um iceberg" envolvendo as ações de celebridades em promoções agressivas e ilegais com criptomoedas. A lista inclui o ator Matt Damon, o jogador do futebol americano Tom Brady, e o ator e comediante Larry David, que apareceu em anúncios durante os jogos do Super Bowl. E não para por aí: o ex-boxeador Mike Tyson e a atriz Reese Witherspoon, que participou da divulgação de NFTs, também podem entrar na mira da SEC.

Juristas ouvidos pelo jornal afirmaram que Damon, Brady e David deveriam se preocupar agora que Kim Kardashian foi chamada e penalizada. Um sinal de que a classe artística e esportiva já ligou o alerta para esse tipo de promoção foi a recente presença da atriz Charlize Theron em uma conferência da Circle's, em São Francisco.

A casa de criptmoedas a convidou para um bate-papo diante de centenas de fãs das criptos, mas Theron e o CEO da companhia, Dante Disparte, apenas conversaram sobre a carreira dela no cinema e as ações sociais que faz no continente africano. O que se imagina desse recente episódio é que Theron pode ter sido orientada pelos seus advogados a fugir do tema específico e espinhudo das moedas digitais, como forma de evitar dores de cabeça no futuro.

Para outro jurista ouvido na reportagem do New York Post, somente pegar uma celebridade a apontar sua falha, como fez a SEC, não significa nem tampouco garante que o órgão esteja promovendo um robusto programa de prevenção e punição para casos desse tipo.