A petrolífera argentina YPF impôs, semana passada, novas regras para quem abastece veículos com óleo diesel no país. A estatal quer impedir que veículos de países vizinhos sigam cruzando a fronteira para encher o tanque com seu diesel mais em conta diante do risco de escassez do combustível.

Carros e caminhões com placas estrangeiras não poderão abastecer com diesel normal e terão de pagar uma sobretaxa de 60% pelo diesel tipo premium, informou a YPF, em comunicado. A política já foi adotada na região que faz fronteira com Brasil, Uruguai e Paraguai e em Mendoza, na fronteira com o Chile.

A Argentina, que subsidia energia e que atualmente fixa os preços do petróleo muito abaixo dos níveis do mercado global, tem preços de diesel entre os mais baixos do mundo, segundo a GlobalPetrolPrices.com. Motoristas no Uruguai, Paraguai, Brasil e Chile pagam mais em seus países.

Atender a demanda dos veículos estrangeiros - moradores fronteiriços ou turistas - é um problema de longa data para a YPF, porque a estatal mal consegue atender a demanda interna. A grande diferença entre os preços locais - controlados - e globais do petróleo encorajou os produtores na Argentina a exportar em vez de abastecer as refinarias locais.

Na Argentina, o petróleo valia cerca de US$ 60,00 o barril no primeiro trimestre. O petróleo Brent é negociado hoje pelo dobro disso no mercado internacional - fechou sexta-feira, dia 10, a US$ 122,00 o barril.

De olho em movimentos como esse do país vizinho, que alertam para os riscos de desabastecimento, e em críticas públicas como as feitas pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que quer uma diminuição de preços que ajude a estancar suas seguidas quedas de popularidade, a Petrobras procura se precaver. O diretor de relacionamento institucional e sustentabilidade da estatal, Rafael Chaves, reafirmou na manhã de sexta-feira, dia 10, a defesa que a companhia faz da prática de preços de mercado.

"Não podemos cair na tentação e ir para preços tabelados. Acho que já aprendemos isso no passado. Se não aprendemos no passado, aprendemos com os vizinhos. O preço dá um sinal, segura a demanda e sinaliza para a oferta. Não podemos perder isso de vista", disse, em um cenário que remete à situação de escassez de diesel na Argentina. "Preço tabelado não funciona", afirmou Chaves repetidas vezes, durante o 16º Fórum IBEF Oil, Gas & Energy 2022, realizado no Rio de Janeiro.

O mais recente aumento do diesel, sobre o qual recaem os maiores riscos de desabastecimento no Brasil, aconteceu em maio. Mas o óleo combustível ainda aparece com uma defasagem média de 16% em relação ao mercado internacional, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis divulgou na última quarta-feira.

Diferente da Argentina, o Brasil adota uma política de preço de paridade de importação (PPI) que é praticada por muitos países. Como acompanha o preço do dólar, que voltou a subir nos últimos dias e agora bate novamente na casa dos R$ 5,00, a iminência de haver um novo reajuste é real.

Críticos das recentes mudanças arbitradas pelo Ministério da Economia afirmam que, diante da pressão da moeda norte-americana, os ganhos advindos da redução do ICMS nos Estados serão sentidos apenas em um primeiro momento, não colaborando para uma efetiva queda nos preços dos combustíveis.

Wellington Dias, ex-governador do Piaui e um dos políticos mais envolvidos na atual discussão de impostos, lembra que os estados congelaram o ICMS em novembro passado, após acordo firmado com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do DF (Comsefaz). Mesmo assim, os preços dos combustíveis continuaram subindo.