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Identidade de gênero, diversidade e democracia em debate

Identidade de gênero, diversidade e democracia em debate



Em mais um importante debate inserido no seminário "Um Novo Rumo para o Brasil", especialistas se encontraram na noite desta sexta-feira, dia 24/09, para discutir a pauta "Identidade de gênero, diversidade e democracia". Sob a coordenação geral do ex-ministro e ex-governador do Rio, Moreira Franco; e coordenação pontual da deputada federal Dorinha Seabra (DEM- TO), a conversa teve muitos destaques. A coordenadora elogiou a ação levada à frente pelos quatro partidos, com o tema proposto. Veja os principais pontos da jornada:

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Marta Suplicy - ex-senadora, ex-prefeita de São Paulo, secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo - o mundo mudou, e é importante que os políticos percebam isso. Questões como identidade de gênero, diversidade e democracia, começamos a levantar isso desde o TV Mulher, nos anos 1980, que durou seis anos na Globo e dois na Manchete. Os assuntos eram tabus, como a sexualidade. Hoje nós temos a questão da identidade sexual sendo questionada. Essas denominações não existiam naquela época. A amplitude do sexo já é aceita. Não é só homem e mulher. É mais amplo. O Congresso era muito conservador, as questões foram levadas sempre à Justiça.

Em relação às mulheres, muitos direitos foram conquistados a partir da Constituinte de 1986. O racismo estrutural é uma pauta mais recente, muito forte. Com os acontecimentos que envolveram o Floyd nos EUA (George Floyd, afro-americano morto asfixiado por um policial em 2020). No Brasil, temos 56% da população negra.

O Dia da Consciência Negra, 11 de novembro, terá um evento organizado pela Prefeitura e pela Secretaria de Relações Internacionais em um espaço de 10 mil metros quadrados, no Anhembi, em SP. Qual é a identidade brasileira? É africana. A maior influência de nossa identidade é negra. Luta identitária - na minha visão, tem que ser feita com muita dosagem. No Brasil de hoje, convivemos com a ameaça à democracia. Com um presidente que quer dar um golpe, que não interessa nem a direita nem a esquerda. Precisamos que todos os candidatos democratas se mobilizem, pois neste momento nossos país corre riscos. Uma frente democrática para reconstruir o Brasil.

Para finalizar, quero fazer um reconhecimento ao (Luiz) Mott, nós devemos muito ao Grupo Gay da Bahia na luta contra os crimes homofóbicos. Homosexualidade em vez de homossexualismo.

Identidade de gênero: ser homem biologicamente, ser mulher biologicamente; questão de gênero, que não pode até hoje ser discutida nas escolas. É uma pena o IBGE não ter dados sobre essa questão. Parabéns também para Mari (Valentim), gostei muito do depoimento dela, um depoimento sofrido, de solidão e de luta. A Dorinha (Seabra) colocou bem, se tinha a palavra gênero, não ia passar nas votações. E é uma tristeza que essas mulheres (deputadas) estão divididas, uma subserviência aos chefes dos partidos, têm medo de serem discriminadas. Uma coisa que ficou muito forte na minha cabeça, esse é o momento da união dos democratas para vencer o autoritarismo. A necessidade de termos o respeito no congresso, e os direitos, que continuem sendo objeto de lutas com muita força.

Luiz Roberto Mott - Antropólogo, historiador, ativista dos direitos civis LGBT - Marta Suplicy, em 1981, o Grupo Gay da Bahia tinha um ano, e ela me convidou para a TV Mulher. Foi uma das raras oportunidade de um gay ir falar na TV. O Grupo Gay da Bahia introduziu a palavra homofobia em 1982. Com ela, participei da luta pelo casamento gay. As leis foram aprovadas pelo judiciário, pois no congresso não passava. Em 1980, surgiu a Aids, foi um baque para a revolução sexual. Falamos em prevenção, uso de camisinha. Viado, sapatão, traveco... a imprensa parou de usar esses termos. Conseguimos a criminalização da homofobia. Conseguimos a exclusão do homossexualismo da categoria de desvio e transtorno sexual, a partir de um abaixo-assinado inclusive por Ulysses Guimaraes, em 1985. A partir de então, passou a ser homossexualidade, cinco anos antes da OMS, uma orientação sexual tão normal e saudável como qualquer outra. Como existe o racismo estrutural, existe a homofobia sistêmica estrutural, que mata um gay a cada 16 horas. Muitos falam como o Bolsonaro, "prefiro um filho morto a um filho gay".

Brasil é campeão mundial de assassinato e suicídio de gays, lésbiscas, trans. Toda travesti assassinada é crime de homofobia. Eu espero que essas vitórias importantes, como casamento gay, mudança de nome, operações de mudança de sexo, tenham continuidade. Educação sexual e científica nas escolas, fazer cumprir as leis, afirmação de identidade por parte dos gays. Foi uma tertúlia muito agradável e produtiva. Eu sou o decano do movimento, há 42 anos eu fundei o Grupo Gay da Bahia. LGBT+, basta isso. Já representa.

Eliseu Neto - Psicanalista, psicólogo e ativista dos direitos civis LGBT, assessor legislativo no Senado Federal - Uma pauta tão importante para a gente conversar. É a primeira vez que a gente tem um governo inimigo da causa gay. Em 2011, era só união civil. A gente não tinha direitos civis. A sociedade mudou, a gente conquistou o direito de casar, o direito de registrar o nome. Fizemos uma pesquisa com a UniRio, 40% das pessoas não contam no trabalho sua condição, com medo de perder o emprego. "eu sou aquilo que não pode ser". A gente vê isso desde criança. O movimento LGBT coloca três milhões de pessoas na Paulista, 800 mil no Rio, ninguém mais faz isso. O que sobra para o Bolsonaro, quando está sendo acusado de rachadinha? Parte para a homofobia para criar notícia. Uma estimativa é que 8% da população de rua é LGBT, que são casos de expulsos de casa. Eu fico muito orgulhoso quando vejo alguém nas redes sociais dizendo: "agora é crime". Pauta identitária, eu gosto mais do termo pauta civilizatória. A gente só consegue garantir os direitos se existe civilidade. Granja, 101 anos, para minha surpresa, quis tirar uma foto comigo. "eu sei o que é ser perseguido". (*) A Marta falou muito bem, do papel do judiciário.

(*) O capixaba Antônio Ribeiro Granja foi dirigente da velha guarda do PCB; morreu aos 106 anos, em 2019)

Assis Filho - professor na Universidade Federal do Maranhão/Fundação Ulysses Guimarães - Queria destacar a importante iniciativa dos quatro partidos, a importância história da Marta, nossa principal convidada de hoje. E nosso ministro Moreira Franco. A temática de hoje é importante para discutir o Brasil que somos, o que já conquistamos, e as ameaças que o atual governo representa contra isso tudo. Nós somos essencialmente um país de diversidade, de diferenças, de mistura. Quero dar um destaque para a luta do movimento LGBT em todo o Brasil, uma luta histórica que o congresso não teve a coragem de fazer. O Brasil não sabe quantos LGBTs existem, pois o IBGE não computa isso. Os dados que nós temos são de grupos sociais, de universidades. Somente cerca 400 municípios, em mais de cinco mil em todo o país, adotam algum tipo de política de prevenção a crimes contra a homofobia.

Mari Valentim - arquiteta, urbanista, ativista transexual, representante do Cidadania e da Fundação Astrojildo Pereira - Temos mulheres de gênero, homens de gênero, mas só uma trans. A primeira mulher trans na diretiva nacional do partido fui eu. A transgeneridade só deixou de ser considerada uma doença há três anos. Em 2018, há quatro anos, para mudar o meu nome, eu tinha que ter autorização de um juiz ou de um médico. Desde pequena passando por essas questões. Gostaria de trazer esse recorte. Eu sou uma mulher trans, e lésbica. Falamos de identidade e de sexualidade.

Sheridan - deputada federal PSDB-RR/Instituto Teotonio Vilela - Para nós mulheres, para as minorias, é sempre importante essa discussão. Tenho percebido nestes últimos meses de ameaças a importância de ocupar os espaços. Precisamos de espaços, nas casas representativas, nos palanques. Eu sou de um estado machista, sou mãe solteira de duas mulheres. Precisamos discutir e construir. Tive a oportunidade de trabalhar com jovens, com as comunidades LGBTs, indígenas. "Ainda me deparo com os riscos de abrir espaços e sanear esse ambiente tão inseguro para as mulheres".