Bytedance tem nove meses para vender operação norte-americana antes que downloads sejam proibidos; CEO peita decisão e afirma que aplicativo "não vai a lugar algum"
Engana-se quem pensa que disputas politicas entre governos e big techs donas de redes sociais são exclusividade do megainvestidor Elon Musk mundo afora, incluindo a recente pendenga com o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Morais. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira, dia 24, projeto de lei que proíbe o TikTok no país se a ByteDance, empresa dona do aplicativo, não se desfizer dele no prazo de nove meses.
Um dia antes (terça, 23) a lei já havia sido votada pelo Congresso. A medida foi aprovada pelos parlamentares como parte de um pacote mais amplo de segurança nacional que prevê US$ 95 bilhões (cerca de R$ 490,3 bilhões) em ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA, sendo que os dois primeiros estão em guerra e o terceiro vive uma crise permanente com a China.
Em resposta ao presidente norte-americano, o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, disse que a companhia espera questionar na Justiça a legislação. E afirmou, em vídeo postado após a decisão do governo: "Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum. Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente."
A justificativa relacionada ao setor de defesa do país, dada pelos autores do projeto, é que a relação da China com a ByteDance pode trazer riscos à segurança nacional dos Estados Unidos, uma vez que a companhia seria obrigada a compartilhar dados com o governo chinês.
Em 2020, a empresa processou o governo quando o então presidente Donald Trump emitiu um decreto para bloquear o aplicativo e deu à ByteDance o prazo de 90 dias para se desfazer de seus ativos no país e de quaisquer outros dados que pudessem ter sido coletados nos EUA. Um juiz suspendeu a decisão horas antes de entrar em vigor, e Joe Biden revogou a medida tomada por Trump quando assumiu.
Especialistas em segurança digital identificaram que o TikTok consegue rastrear a localização dos usuários, listas de contatos, detalhes pessoais e endereços IP, e uma cláusula em sua política de privacidade permite a coleta de dados biométricos, incluindo impressões faciais e de voz".
Para os defensores da sanção, esses procedimentos seriam potenciais riscos à privacidade e à segurança nacional, mas pesquisadores da internet e de tecnologia da informação concluíram que o TikTok não coleta mais dados do que qualquer outra rede social, incluindo as criadas nos EUA. O TikTok tem hoje mais de 170 milhões de usuários no país, com predominância para um público mais jovem.
