Leticia Fucuchima

O risco de a Enel perder a concessão de distribuição de energia em São Paulo aumentou após o governo federal voltar a falar em "caducidade" do contrato, segundo avaliação de analistas, em um sinal de maior indisposição do poder concedente com a empresa italiana após reiterados problemas de fornecimento de energia na maior região metropolitana do país.

A avaliação é de que a pressão política pode fazer com que a Enel decida pela venda da concessão - alternativa que foi adotada em vários outros casos em que a situação de uma distribuidora se agravou e havia risco real de perda do contrato.

A caducidade da concessão é uma medida considerada extrema e demorada e precisa ser precedida de um processo administrativo, que prevê uma análise técnica, apuração de falhas e transgressões e espaço para defesa da empresa. A agência reguladora Aneel já está debruçada sobre o tema e pode recomendar ou não a medida, e a palavra final é do governo federal.

"Entendemos que a decisão surge como uma reação ao mais recente apagão de grandes proporções em São Paulo e, considerando as reações das autoridades e da opinião pública aos apagões anteriores da Enel São Paulo, consideramos altamente improvável que a decisão (pela caducidade) seja alterada", disseram os analistas do JPMorgan, em nota a clientes.

Silveira disse que a Enel perdeu condições de seguir operando, inclusive do ponto de vista reputacional, referindo-se ao apagão na região metropolitana de São Paulo na semana passada, quando a passagem de um ciclone extratropical prejudicou o fornecimento de energia para milhões de consumidores atendidos pela distribuidora italiana.

Apesar dos problemas enfrentados atualmente, a empresa tenta renovar antecipadamente seu contrato em São Paulo, que vence em 2028. Esse processo, porém, está suspenso até que a Aneel decida sobre a intimação que pode levar à caducidade.

Se concretizada, a caducidade da Enel São Paulo seria a primeira a ser decretada na história do setor de distribuição de energia.

No passado, a Aneel chegou a recomendar caducidade para outras distribuidoras, como as do Amazonas e Amapá, mas as antigas donas transferiram o controle dessas empresas para que a medida não precisasse ser posta em prática.

"Com a crescente pressão política, investidores veem uma probabilidade cada vez maior de a Enel se desfazer da Enel SP em algum momento. Se isso acontecer, não podemos descartar a possibilidade de a Enel eventualmente optar por vender suas outras concessões (RJ e Ceará)", escreveu João Pimentel, do Citi.

A Enel enfrentou situação semelhante em Goiás, onde decidiu vender sua concessionária de distribuição de energia para o grupo Equatorial após fortes críticas de autoridades sobre má prestação dos serviços no Estado.

Mas diferentemente do caso de São Paulo, em Goiás a Enel possuía um contrato de distribuição mais recente e com cláusulas concretas para disparar a possibilidade de caducidade. Como estava comprovadamente descumprindo indicadores de qualidade, conforme apuração da Aneel, havia maior pressão sobre a empresa para vender a concessão.

O UBS BB indicou, em relatório, empresas que seriam potenciais interessadas em assumir a concessão da região metropolitana de São Paulo, recordando que Neoenergia e Energisa chegaram a participar do processo de 2018 de venda da concessão pela AES, que teve a Enel como vencedora. A CPFL também seria uma candidata ao ativo, acrescentou.

Procurada sobre a questão relacionada à venda, a Enel não comentou o assunto, mas enviou nota afirmando que está disposta a realizar investimentos "maciços em redes resilientes e digitalizadas, além da implantação em larga escala de uma rede de distribuição subterrânea", como parte de uma estratégia "compartilhada com todas as instituições envolvidas".

A companhia reafirmou ainda "confiança no sistema jurídico e regulatório brasileiro para garantir segurança e estabilidade aos investidores com compromissos de longo prazo no país".

Risco regulatório

O UBS BB afirmou ainda que o risco regulatório associado a eventos climáticos extremos aumentou não só para a Enel São Paulo, mas também para as outras concessionárias do país, uma vez que as discussões sobre o tema passaram a se centrar mais percepção da qualidade do fornecimento de energia nessas emergências do que no cumprimento formal dos indicadores.

"E essa mudança é importante porque aumenta a flexibilidade regulatória, mesmo que o caminho legal para uma rescisão antecipada (da concessão) continue complexo", disse o banco.

No caso da Enel São Paulo, os analistas do UBS BB avaliaram que, como a concessão termina em 2028, a opção mais "racional" seria um acordo informal do governo com a empresa para que o contrato atual não seja rompido e a troca da operação na região ocorra depois de um leilão após o término efetivo da concessão.

"Um acordo informal parece uma escolha racional, iniciando os preparativos para um leilão na data de vencimento, mas este processo é claramente marcado por uma coisa: incerteza".

A Aneel confirmou nesta quarta-feira que vai incluir a análise do apagão da semana passada em São Paulo no processo já aberto sobre a distribuidora Enel São Paulo que poderá levar à caducidade da concessão.

O termo de intimação, lavrado pela Aneel no ano passado, já começou a ser avaliado pela diretoria do órgão no mês passado, mas foi suspenso por pedido de vista do diretor Gentil Nogueira.

Depois do apagão da semana passada, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, chegou a pedir em ofício que Nogueira trouxesse o processo novamente para discussão da diretoria na reunião extraordinária do regulador marcada para esta quinta-feira.

Nogueira respondeu, porém, que o processo não poderia ser pautado ainda porque faltam "informações relevantes", citando uma avaliação que está sendo conduzida pela área técnica da Aneel sobre a atuação e o desempenho da Enel São Paulo no evento climático extremo da semana passada.

Uol
https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2025/12/17/percepcao-de-risco-para-enel-aumenta-apos-silveira-sinalizar-com-caducidade-dizem-analistas.htm