Presidente da Câmara e o deputado federal Arnaldo Jardim defenderam, junto ao ministro, a criação de mecanismos de financiamento para projetos de transição energética

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) estiveram reunidos na última quarta-feira, dia 25, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília (DF). Na pauta, a criação de novos mecanismos de financiamento para projetos de transição energética, tema que é especialidade de Jardim, presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Armazenamento de Energia (ARMAZENE).

A proposta discutida por eles trata da criação de um "Fundo Verde", gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e uma nova forma de transação tributária, condicionada a investimento em ações que diminuam os gases de efeito estufa.

O "Programa de Aceleração da Transição Energética" (Paten) teria como objetivo fomentar novas tecnologias, a produção de combustíveis renováveis, como o etanol de segunda geração e bioquerosene para aviação, ou geração de energias mais limpas, como eólica, solar e de biomassa.

A proposta é alternativa para custear projetos de energia eólica em alto-mar ou de produção de hidrogênio verde, por exemplo, ambos com marcos legais em debate no Congresso. O governo, contudo, se posicionou inicialmente contra as propostas de criação de incentivos tributários para esses programas.

"É algo que teremos que negociar. Sem incentivos não há como colocar em pé a produção de hidrogênio de baixo carbono no Brasil", disse o deputado Bacelar (PV-BA), relator do marco legal na Câmara.

Segundo Arnaldo Jardim, o ministro ficou de estudar a proposta e retornar com sugestões. "O Haddad, em princípio, simpatizou muito com o projeto porque pode diminuir a demanda por incentivos tributários", disse o deputado.

O presidente da Câmara Federal já havia dito, no início de setembro, que as propostas que contribuem para a transição energética e para uma economia focada na sustentabilidade do País estariam entre as prioridades dos legisladores neste semestre.