O Governo Federal e a Receita trabalham em um projeto de Medida Provisória que vai tributar produtos vendidos por aplicativos cross-border, ou seja, com atividade comercial vinda de fora do País - como Shopee (China), AliExpress (China), Wish (EUA), Shein (China) e Mercado Livre (Argentina). Essas plataformas, que trazem produtos a pessoas físicas do Brasil, crescem a cada dia e causam polêmicas com empresas nacionais.
A tributação é justamente uma demanda das varejistas brasileiras, que pedem maior fiscalização dessas plataformas para conter sua escalada impulsionada principalmente pela competitividade dos preços oferecidos. Em recente almoço organizado por dirigentes dessas companhias, o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, afirmou que o órgão prepara uma proposta para combate ao que chamou de "camelódromo virtual".
"Essa prática consiste na introdução de produtos no País sem o correspondente pagamento de tributos. Nessa MP, a gente procura trabalhar tanto o fluxo financeiro, quanto o que é declarado na mercadoria, que muitas vezes não corresponde. São produtos importados. O controle é feito exclusivamente no País e a gente tem dificuldade de olhar apenas para aquilo que é declarado", disse o secretário ao site UOL.
Como noticiou o site Estadão/Broadcast, uma comitiva composta pelo empresário Luciano Hang, dono da varejista Havan, pelo CEO da Multilaser, Alexandre Ostrowiecki, e outros nomes de empresas de varejo que fazem importação de produtos vindos da China, levou à Presidência e a senadores denúncias contra as plataformas estrangeiras. Amigo do presidente Jair Bolsonaro e entusiasta declarado de sua gestão, Luciano Hang é acusado, porém, de fazer as mesmas importações da China e assim não gerar novos empregos na indústria brasileira.
Segundo relatório divulgado pela XP, os principais desafios para a implementação da medida e que a tornam potencialmente impopular são a redução do poder de compra já pressionado do consumidor médio brasileiro e os desafios na fiscalização pelo lado da Receita Federal, visto que apenas o Shopee foi responsável por 140 milhões de pedidos no 4º trimestre (média de 1,5 milhão ao dia).
O relatório avaliou que de fato há alguma resistência à medida por conta do primeiro ponto, enquanto uma solução para o segundo seria tributar a compra direto no site. Do lado popular, a medida daria fôlego aos varejistas e indústrias brasileiras, o que poderia potencializar a geração de renda/emprego no país.
O m-commerce, que são as compras feitas através de App ou site pelo smartphone, vem causando uma grande reviravolta nas vendas online no Brasil. Conforme pesquisa da Mobile Time divulgada pelo site Snaq.co, com base em 1.897 pessoas ouvidas, 21% dos entrevistados disseram que o site Shopee é o mais acessado entre todos.
A plataforma de compras on line chinesa ultrapassou, conforme a pesquisa, o iFood, especializado em comidas e bebidas, que ficou em segundo lugar com 15% das preferências dos entrevistados. Em terceiro ficou o Mercado Livre (14%), seguido por Americanas (9%), Amazon (7%), Magalu (6%), WhatsApp (3%), Livelo (3%) e demais players do setor que, juntos, somaram 22% das preferências.
