Aumento de subsídios para o setor de térmicas a cartão pode encarecer a conta de luz em 7,5%. O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), já sinalizou a intenção do Executivo de vetar o trecho
Rafaela Gonçalves
O Senado aprovou em plenário, nesta quinta-feira (12/12), o marco legal das eólicas offshore (PL 576/2021), que trata da instalação de equipamentos para energia eólica em alto-mar. Apesar de tratar de uma fonte renovável, o projeto, de relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), incluiu um regime para contratação de térmicas a carvão até 2050. A pauta seguiu para sanção presidencial.
O lobby do setor de gás natural e carvão mineral emplacou um jabuti no texto, que propõe o aumento de subsídios, uma conta que deve sobrar para o consumidor. Os jabutis são trechos que pegam carona no projeto original, sem relação direta com a pauta, com o objetivo de serem aprovados sem alarde.
As térmicas a carvão com contratos que vencem até 2028 terão os mesmos renovados até 2050, com inflexibilidade de 70%. O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que orientou contra o dispositivo, já sinalizou a intenção do Executivo de vetar o trecho, que vai em sentido oposto à transição energética. "Um projeto que trata de energia eólica foram incluídos jabutis para tratar de uma indústria termelétrica, é um paradoxo e uma contradição em si", disse.
Conta de luz
De acordo com entidades que representam os consumidores de energia, o projeto poderá ter um impacto de R$ 28 bilhões a R$ 40 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo valor é repassado para todos os consumidores a partir de 2028, além de elevar a inflação.
Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/12/7010506-senado-aprova-pl-das-eolicas-offshore-com-jabuti-para-termicas-a-carvao.html