O ofício assinado nesta segunda-feira, dia 1, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e entregue ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, marca uma posição do governo federal em relação aos sucessivos problemas que a concessionária Enel vem apresentando em São Paulo.

O episódio ocorre em meio a reiterados episódios de falhas da companhia no fornecimento de energia elétrica na capital paulista e na região metropolitana. Em novembro do ano passado, um apagão de grandes proporções após uma tempestade deixou milhões de consumidores sem luz durante alguns dias, com os trabalhos de recomposição demorando cerca de uma semana.

Em março último, novos problemas na rede elétrica subterrânea levaram o caos à região central de São Paulo. Comércio e prédios residenciais ficaram sem energia ou com fornecimento intermitente por duas semanas, em uma situação nunca antes vivida na maior cidade do país.

Apesar do enquadramento e da cobrança pública de Alexandre Silveira nesta segunda, o cancelamento de uma concessão é visto como algo difícil de acontecer, segundo fontes ouvidas pela imprensa entre ontem e hoje (terça). Ainda mais que o setor atravessa um momento onde é discutida a renovação dos contratos de cerca de 20 distribuidoras, pelo prazo de mais 30 anos, e que engloba também a Enel.

Uma disputa que também deve ser incorporada ao calendário eleitoral, na medida em que haverá eleições municipais este ano e muitos candidatos estão de olho na pauta como forma do cobrança das concessionárias e satisfação dada aos eleitores.

Tecnicamente, porém, a chamada caducidade, medida administrativa na qual governo decide cassar a outorga, é mais improvável, de acordo com especialistas ouvidos pelo jornal Valor nesta terça-feira. Segundo as opiniões, os indicadores de qualidade são bons, dentro dos limites estabelecidos pela Aneel, o que torna mais difícil uma medida extrema tomada pelo governo federal.