Dinheiro em caixa e operações de crédito ajudam a explicar disparada de obras pelas prefeituras

Por Marta Watanabe - De São Paulo

Caixa recheado e operações de crédito ajudaram as capitais a se transformar em canteiros de obras em 2023, sob influência das eleições municipais neste ano. Os investimentos no agregado de 23 capitais somaram R$ 31,2 bilhões em 2023, valor 45,1% maior, em termos reais, que os R$ 21,5 bilhões do ano anterior e mais que o dobro dos R$ 14,17 bilhões de 2019, mesmo período dentro do ciclo eleitoral anterior.

O avanço no ano passado foi possível principalmente porque houve aumento de receitas de operações de crédito e os prefeitos usaram ao menos uma parte do valor em caixa, que entrou em 2023 com saldos altos em razão de superávits de anos anteriores. O desempenho do Imposto sobre Serviços (ISS), principal tributo municipal, também teve sua contribuição porque compensou, em alguns locais, a perda em repasses da União e dos Estados.

Os atuais prefeitos já começaram o mandato com maior disponibilidade de caixa. Ao fim de 2021, primeiro ano da gestão em curso, o saldo em caixa no mesmo grupo de 23 capitais somou R$ 18,63 bilhões, mais que o dobro dos R$ 7,17 bilhões ao fim de 2020. Em 2022 foram R$ 15,95 bilhões. Ao fim do ano passado, o saldo em caixa caiu para R$ 10,76 bilhões, mas ainda assim um valor considerado alto, quase dez vezes o total de R$ 1,09 bilhão ao fim de 2019, quatro anos antes. Os valores são todos atualizados para janeiro de 2024, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).



Os números foram coletados a pedido do Valor pelo Compara Brasil, portal que reúne dados dos relatórios fiscais entregues pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Para mensurar investimentos, foram consideradas as despesas empenhadas. Os dados de caixa são o da disponibilidade de recursos não vinculados e após descontados os restos a pagar não processados. O critério foi usado para refletir de forma mais conservadora os recursos livres, explica Alberto Borges, economista do Compara Brasil.

"A evolução dos dados de caixa mostra que o cenário para investimentos dessas prefeituras nunca foi tão bom", diz Tânia Villela, também economista do Compara Brasil. O desafio, observa ela, é ter capacidade de execução e projetos. A redução do volume de caixa de 2022 para 2023, segundo, Borges, mostra que houve "queima de reservas" devido ao ciclo eleitoral.

"A realidade é completamente diferente da do mandato anterior, que veio de um período de crise da economia brasileira e com a pandemia no último ano. Hoje os prefeitos das capitais estão com entrega de investimentos muito maior, o que é um ingrediente importante das eleições municipais. O mandato atual teve dinheiro em caixa e em tudo que é canto as prefeituras estão consertando o asfalto", observa Borges.



O levantamento mostra também que as operações de crédito se ampliaram e funcionaram como fonte importante de financiamento para os investimentos. Essas receitas somaram nas 23 capitais R$ 8,41 bilhões em 2023 ante R$ 3,22 bilhões no ano anterior. Em 2019, foram R$ 4,39 bilhões, sempre com valores atualizados para janeiro deste ano.

"Os investimentos das capitais devem se manter altos em 2024, porque há o ciclo eleitoral e ainda existe folga em caixa. E os municípios fizeram muita operação de crédito para financiar isso", diz Giovanna Victer, secretária de Fazenda de Salvador.

Ela lembra que esse quadro traz um primeiro impacto que tende a ser negativo no resultado primário dos municípios. Isso porque as receitas de operações de crédito são ingressos financeiros, e não entram no cômputo das receitas primárias. O mesmo acontece com o uso de superávits anteriores, que estão em caixa, porque eles compuseram as receitas primárias de períodos passados. Os investimentos do exercício, porém, seja quando financiados por operações de crédito, seja por recursos próprios do ano corrente ou de períodos anteriores, são despesa primária. "Então é preciso olhar isso como um filme e não como um retrato."

A gestão atual, lembra Victer, teve o primeiro ano, de 2021, comprometido ainda com a pandemia, e a execução de parte das despesas foi adiada. No ano seguinte, em 2022, houve receitas elevadas, inclusive de repasse da União e do ICMS dos Estados. Além disso, o gasto com pessoal ficou restrito até o fim de 2022, porque a Lei Complementar 173/2020 limitou o reajuste de servidores e contratações no setor público, recorda.

"A combinação de despesa muito represada e receita elevada gerou muito caixa para as prefeituras. É natural que agora façam investimentos com o dinheiro em caixa porque a função principal das prefeituras é oferecer serviços e buscar o bem-estar na cidade. A disponibilidade em caixa é como uma poupança. Eu quero reformar a cozinha, então vou poupar. 2023 foi o ano de reformar a cozinha para se ter o bem-estar e em Salvador isso foi planejado", compara a secretária. Segundo os dados levantados, em Salvador os investimentos em 2023 somaram R$ 1,5 bilhão, com alta de 30,7% ante 2022. Em 2019 foram R$ 860 milhões.

Rodrigo Fantinel, secretário de Fazenda de Porto Alegre, lembra que na capital gaúcha o quadro atual difere muito do que vigorou no mandato anterior. No período mais recente, os recursos livres em caixa em Porto Alegre vieram somente desde 2021. No anos anteriores, pelo menos de 2018 a 2020, a disponibilidade de caixa era negativa, recorda.

O quadro de recursos livres em caixa, conta Fantinel, contribuiu para o município lançar no ano passado, com base também nos resultados do exercício, um plano para aceleração de investimentos. "A ideia foi destinar as sobras financeiras para investimentos. Não somos banco, não estocamos dinheiro. Nós convertemos dinheiro em serviços públicos."

"É preciso manter recursos em caixa em nível que permita ter lastro para endividamento, para estar protegido em momentos de choque e poder garantir o pagamento de fornecedores e funcionários e, por último, para fazer investimentos", diz Victer, de Salvador. "A arte da decisão política é ponderar esses três fatores." A disponibilidade de caixa de Salvador ao fim de 2022 foi de R$ 1,25 bilhão. Ao fim do ano passado foi de R$ 682 milhões.

As cidades em geral, diz Victer, enfrentam pelo menos três demandas mais fortes por investimentos, diz. "São investimentos para mitigação do impacto das mudanças climáticas, para segurança e para mobilidade e transporte público."

No topo do ranking das capitais com a maior taxa de crescimento de investimento em 2023 ante 2022, está Maceió. O aumento de 190,1% na capital alagoana vem seguido por Aracaju e por Vitória, com aumentos de 132,7% e 112,9%, respectivamente, pelos dados do levantamento.

A prefeitura local divulgou em comunicação oficial de fevereiro deste ano que parte da capital foi transformada em "canteiro de obras", com investimentos em pavimentação, recapeamento asfáltico, proteção e contenção de barreiras e revitalização de áreas de lazer, entre outros. Pelos dados levantados, os investimentos de Maceió chegaram a R$ 784,1 milhões no ano passado, ante R$ 270,3 milhões em 2022 e R$ 61,9 milhões em 2019.

O secretário de Fazenda de Maceió, João Felipe Borges, afirma que há um momento de "entusiasmo" no município. O aumento de investimentos da prefeitura, diz, não aconteceu apenas em termos absolutos, mas também em relação às receitas. No ano passado, relata, Maceió teve o equivalente a 18,9% da Receita Corrente Líquida (RCL) destinada a investimentos e nesse critério fechou 2023 com o segundo melhor indicador entre as capitais. "Em 2018 e 2019, o município estava na última posição nessa classificação", lembra.

Cenário para investimentos dessas prefeituras nunca foi tão bom"
- Tânia Villela