Ações caíram 40% em comparação à gestão de Fernando Haddad; Parlamentares do PSOL entraram com ações contra a Prefeitura no Tribunal de Contas do Município e no Ministério Público

Mesmo sabendo que haveria um possível surto de dengue em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tentará a reeleição daqui alguns meses, promoveu um verdadeiro desinvestimento nas políticas de combate à doença. De acordo com levantamento feito por parlamentares do PSOL, que a Fórum teve acesso, foi verificada uma queda de 40% na destinação de recursos para vigilância em saúde, o que inclui o controle e combate da dengue.

A redução está posta em comparação com a gestão de Fernando Haddad (2013-2016), que foi a que mais investiu nesse sentido. Em valores atualizados pelo IPCA, o atual prefeito gastou uma média de R$ 94 milhões entre 2021 e 2023 frente a uma média de gastos de R$ 156 milhões durante a gestão petista.

Nesse contexto, o vereador Celso Giannazi, a deputada federal Luciene Cavalcante e o deputado estadual Carlos Giannazi, todos do Psol e autores do levantamento feito com base nos dados do Portal da Transparência da Prefeitura e no quadro de detalhamento de despesas da Secretaria Municipal da Fazenda, apresentaram representações ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e ao Ministério Público de Saúde Pública de São Paulo (MPSP).

Ao TCM, os parlamentares pedem que a Prefeitura de São Paulo seja investigada, assim como o prefeito Ricardo Nunes, pela "prestação inadequada de serviços de saúde pública. Também pede um plano emergencial para que a cidade possa lidar com o novo surte de dengue. Ao MPSP o pedido é para que a Prefeitura e o prefeito sejam responsabilizados pela má gestão do serviço público.

"Embora nos últimos anos o número de casos por dengue esteja crescendo desenfreadamente no Município de São Paulo, os níveis de recursos orçamentários empenhados com vigilância em saúde não estão crescendo proporcionalmente", afirmam os parlamentares do PSOL na representação.

Na última segunda-feira (5), a Folha publicou uma matéria sobre o aumento exponencial de casos de dengue na cidade de São Paulo, com os maiores números dos últimos 10 anos. Em apenas 8 dias a Secretaria Municipal de Saúde confirmou 1552 casos e, em 30 dias, foram 3344 casos. Os bairros mais afetados, como já era esperado, são bairros periféricos e com renda mais baixa, entre eles os distritos de Itaquera na Zona Leste, Campo Limpo na Zona Sul, e Jaguara na zona Oeste.

Nesse contexto, já era alertado no ano passado que em 2024 a maior cidade do país poderia viver um novo surto de dengue. Em matéria publicada em novembro na Folha, os infectologistas Júlio Croda (presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical) e Carlos Magno Fortaleza (presidente da Sociedade Paulista de Infectologia) já alertavam sobre os perigos do novo surto e suas características ameaçadoras, como a chegada do sorotipo 3 da dengue a São Paulo, uma variante mais comum no Norte e Nordeste.

"Mesmo sabendo com antecedência que haveria um grande surto em 2024, o governo de Ricardo Nunes manteve a baixa alocação de recursos orçamentários para vigilância em saúde, o que pode ser a causa do aumento dos casos no Município de São Paulo, já que o trabalho da vigilância epidemiológica é justamente atuar na prevenção da doença, por meio de orientações à população, fiscalização e combate ao vetor", dizem os autores da denúncia nas representações.

Revista Forum
https://revistaforum.com.br/politica/2024/2/7/ricardo-nunes-desidratou-politicas-de-preveno-dengue-mesmo-com-previso-de-surto-153631.html