Na mesma semana em que fez seu primeiro anúncio de lucro na operação brasileira, o Nubank volta às manchetes por conta de uma acusação de cobrança indevida feita pela Getnet. A fintech, que pretende anunciar sua oferta pública inicial ainda este ano na Nasdaq, está sendo processada pela empresa adquirente - processadora das maquininhas de vendas -, que pertence ao Banco Santander.

A alegação junto à Justiça é de que o Nubank está inflando sua receita, com o aval da Mastercard, para driblar uma regulação do Banco Central que impõe limite nas taxas cobradas por operações de débito. O BC determina um limite de 0,5%, que pode chegar a 0,8%. No caso, a fintech estaria fornecendo a seus clientes um cartão pré-pago, usado como cartão de débito, e cobra 1,2% por transação. A Getnet afirma que, com esse procedimento, acaba tendo margem negativa com as lojas e que já acumula um prejuízo estimado em R$ 62 milhões, enquanto o Nubank já teria acumulado receitas de cerca de R$ 400 milhões com o expediente.

A Getnet alega que o próprio Nubank informa a seu cliente pré-pago que o cartão funciona com uma operação de débito em conta. A fintech diz que segue todas as regras do Banco Central, que só permite a ela operar cartão pré-pago.

No processo judicial, a empresa de maquininhas do Santander também acusa a Mastercard de abuso do poder econômico. Mais da metade das transações da Getnet são dessa bandeira, mas a Mastercard habilita o sistema para que aceite também o cartão do Nubank. Por isso, a requerente pede inclusive que o presidente da empresa de cartões de crédito seja ouvido. Segundo ela, esse executivo teria dito em reunião com executivos do banco que a cobrança não estava correta e que iria rever os processos.

Executivos de outras companhias de maquininhas revelaram à imprensa que, na prática, o Nubank não cobra tarifas de seus clientes que usam o cartão pré-pago, mas com a ajuda da Mastercard, está inflando suas receitas ao cobrar o dobro de tarifas dos lojistas ao permitirem que um cartão pré-pago, com dinheiro na conta, seja usado como cartão de débito. A própria Mastercard permitiria que o cartão pré-pago seja usado como cartão de débito nas maquininhas.

Seguindo essa lógica, o prejuízo ou a receita menor acabaria ficando para as empresas de maquininhas, porque, para não perder o lojista como cliente, absorveria o custo maior. Por essa razão é que a Getnet teria chegado ao prejuízo de R$ 62 milhões e o Nubank, por outro lado, à receita de R$ 400 milhões.

As informações são da coluna Radar Econômico, de Veja; e da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.