A nova etapa da reforma tributária apresentada pelo governo federal nesta sexta-feira, 25/6, referente à cobrança de impostos de pessoas físicas e jurídicas, não agradou parte do mercado financeiro. Reflexo disso foi a queda de 1,75% no Ibovespa e a alta do dólar em 0,67%, cotado a R$ 4,93.
De maneira geral, a principal mudança é que todas as aplicações atreladas à bolsa terão alíquota de 15%. Até as operações de 'day trade', as preferidas pelos investidores mais 'agressivos', podem entrar no bolo, mas isso ainda não está claro na mexida do Ministério da Economia, o que motivou a Folha de S. Paulo a alertar para o risco de o investidor migrar, em um determinado momento, para apostas mais arriscadas, mencionando o mesmo 'day trade'.
Embora não citados pelo jornal, ativos como dólar, euro, ouro, imóveis e até as criptomoedas - já oferecidas por corretoras brasileiras - poderiam se aproveitar dessa maré inicial de desconfiança, o que será melhor observado na movimentação dos mercados a partir de segunda-feira.
Entram nesse grupo de taxação fundos de renda fixa e renda variável, além dos fundos imobiliários. Até a previdência privada poderá ser taxada, o que não ocorreu ainda nesta fase da reforma. Foi mantida a isenção para vendas até R$ 20 mil na bolsa. A distribuição de lucros e dividendos será taxada na fonte em 20%, sendo que a faixa de isenção será válida para valores até R$ 20 mil, exclusiva às micro e pequenas empresas.
"Essa proposta da reforma tributária acaba com a indústria de fundos imobiliários, que tem carregado nas costas a construção civil. Somente no ano passado, foram cerca de R$ 30 bilhões em emissão de cotas. Espero que o Congresso tenha noção que existirão impactos no setor da construção", escreveu em sua conta do Instagram Tiago Reis, fundador da consultoria Suno Research.
A XP divulgou relatório esta semana que já apontava algumas dessas possíveis mudanças. Para a corretora e banco, "o impacto mais direto da tributação de dividendos é a diminuição do valor recebido em provento pelos acionistas, uma vez que uma parte iria para o pagamento de impostos. A tributação poderia levar investidores a venderem suas ações e investirem em outros ativos com rendimento mais atrativo. Com isso, a desvalorização das ações é outro possível impacto".
Por outro lado, destacou a XP, "há alguns fatores positivos a serem considerados, como a previsão de uma redução no imposto de renda das empresas, valor que pode ser usado para reinvestir na própria companhia".
Para a Folha de S. Paulo, a reforma tributária avança em alguns pontos. No tocante à pessoa jurídica, aponta a redução do IR sobre lucro líquido de 15% para 10% em dois anos, fechando-se, em contrapartida, algumas brechas legais para deduções.
Sobre a cobrança de dividendos, o jornal aponta que a medida é correta. "Há distorção quando trabalhadores celetistas pagam IR e os que conseguem se organizar como pessoa jurídica, normalmente os mais ricos, recebem rendimentos da mesma natureza - oriundos do trabalho - de forma isenta." Mas alerta que, "será necessário verificar se a calibragem entre a tributação das empresas e dos dividendos é mesmo a mais adequada".
