Jenifer Ribero, da CNN Brasil

O governo federal e o BNDES lançam, nesta quinta-feira (11), uma nova linha de financiamento para projetos ferroviários com prazo mais amplo de pagamento. A informação foi dada pelo ministro dos Transportes, George Santoro, durante participação no programa "Bom Dia, Ministro".

Procurado pela reportagem, o Ministério dos Transportes informou que a expectativa é que o prazo máximo de pagamento seja de 40 anos. O anúncio deve ser feito durante o evento "Novos Caminhos sobre Trilhos: O Futuro das Ferrovias no Brasil", na Arena B3.

Recentemente, o ministro já havia sinalizado à CNN que a pasta e o banco de desenvolvimento estavam discutindo a estruturação dessa nova política de crédito para o setor ferroviário. Porém, Santoro pedia financiamentos de até 60 anos e carência ampliada.

A iniciativa tem como objetivo adequar o financiamento público à realidade dos empreendimentos ferroviários, que demandam elevados investimentos iniciais e possuem retorno financeiro em períodos mais longos. A expectativa é que a nova modalidade também conte com prazos ampliados de carência, reduzindo a pressão financeira durante a fase de implantação das obras.

A criação da linha faz parte da estratégia do governo para aumentar a participação, principalmente, do investidor internacional em projetos como a Ferrogrão e a EF-118 (Anel Ferroviário do Sudeste), que demandam um alto volume de recursos para serem construídos.

A avaliação da pasta é que os mecanismos tradicionais de financiamento não refletem as características do setor ferroviário e que as novas condições seriam mais compatíveis com o perfil dos empreendimentos, o que poderia ampliar a competitividade dos próximos projetos previstos.

Anel Sudeste

Durante o programa, o ministro também afirmou que o pedido de pesquisas arqueológicas, exigidas pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), não devem atrasar mais ainda o cronograma da EF-118.

Segundo ele, o TCU (Tribunal de Contas da União) deve finalizar a análise do projeto até, no máximo julho, e o edital poderá ser publicado ainda em 2026.
O leilão do Anel Ferroviário do Sudeste é um dos mais aguardados pelo setor e pode ser o primeiro a ir à leilão neste ano. Porém, o cronograma da licitação - inicialmente previsto para ser levado para a B3 em junho - já está atrasado.

Caso o TCU conclua a análise da concessão em julho sem recomendar alterações no projeto - cenário pouco comum em processos dessa complexidade -, o governo poderá publicar o edital na sequência. Nesse cronograma, o leilão seria realizado em outubro, respeitando o prazo de aproximadamente 90 dias normalmente concedido ao mercado para avaliar as condições da licitação e estruturar propostas.

A ferrovia deverá receber R$ 6,6 bilhões de investimentos - com aportes cruzados de R$ 4,1 bilhões provenientes do pagamento de outorga de outras concessões - em sua fase de implantação.

Na primeira etapa, ela terá 246 quilômetros entre Santa Leopoldina (ES) e São João da Barra (RJ). Poderá, no futuro, ser estendida até Nova Iguaçu (RJ).

CNN Brasil
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