Comemoração histórica terá como homenageado José Sarney, o principal condutor da transição pacífica

Comunicação FAP

A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e o Cidadania celebram os 40 anos da redemocratização brasileira, no dia 15 de março, na mesma data em que o então vice-presidente José Sarney tomou posse em 1985, encerrando, assim, 20 anos de ditadura no Brasil. O evento será, das 9h às 17h, no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Essa comemoração histórica terá como homenageado o principal condutor dessa transição pacífica, do autoritarismo imposto pelo Golpe Militar de 1964 para a nova era da democracia brasileira: José Sarney, que acabou efetivado presidente do Brasil, após a morte de Tancredo Neves.

A reconciliação nacional garantida a partir do governo Sarney, com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que deu origem à Carta Magna de 1988, que ficou conhecida como a "Constituição Cidadã", assegurou a retomada das eleições diretas para todos os cargos eletivos no país e pavimentou o caminho para novas conquistas, como a estabilidade econômica. Não foi possível, no entanto, saldar todas as dívidas com a população brasileira, que precisa ainda se preparar para os desafios que despontam no horizonte da Nação.

Daí terem sido organizadas três mesas de debates com convidados especiais, para não só ressaltar as conquistas consolidadas, mas também identificar dúvidas e dívidas que ainda turvam o horizonte da sociedade brasileira.

9h - ABERTURA

Com as boas-vindas do Diretor-Geral da Fundação Astrojildo Pereira, Marcelo Aguiar, do Presidente Nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, e da deputada federal Anny Ortiz (Cidadania-RS)
Exibição do Filme - 'Os 40 anos da redemocratização brasileira pelas lentes do mestre Orlando Brito'
Homenagem ao presidente José Sarney, sob cuja orientação o país encerrou o regime autoritário e abraçou a democracia, a a constituintes que ajudaram a escrever essa página gloriosa da história brasileira: Miro Teixeira, Moema Santiago, Nelson Jobim e Roberto Freire.

Milton Seligman: Mediador

Engenheiro eletricista, formado pela Universidade Federal de Santa Maria, RS em 1974. Especialista em tecnologia da informação, trabalhou em empresas do setor elétrico e em empresas de informática. No setor público ocupou cargos e funções nos governos do Presidente José Sarney e do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Na administração Sarney foi Assessor para Assuntos Legislativos do Ministério da Agricultura, em 1985 e Chefe de Gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia em 1988. Na Administração de Fernando Henrique Cardoso foi, sucessivamente, Secretário Executivo e Ministro da Justiça, entre 1995 e 1997 Presidente do Incra, entre 1997 e 1998, Secretário Executivo do Programa Comunidade Solidária em 1999 e Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 1999 e 2000. Foi dirigente de ONGs por duas vêzes. Entre os anos 1991 e 1993 foi Diretor de Projetos da organização não-governamental, Inter Press Service (IPS), uma agência internacional de notícias com sede em Roma, Itália. Posteriormente, em 1994, foi Secretário Geral da ONG Ágora - Associação de Combate à Fome. Desde 2001 é Diretor de Relações Corporativas e Comunicação da Companhia de Bebida das Américas (AmBev), uma empresa que faz parte do grupo Anheuser-Busch InBev. Foi Presidente do Sindicerv entre 2002 e 2008.

José Sarney: O condutor da reconciliação do Brasil com a democracia

Tomou posse como vice-presidente em 15 de março de 1985, em virtude da internação de emergência horas antes do presidente eleito, Tancredo Neves. O ato gerou momentos de grande apreensão, diante do temor de que o regime militar, que se despedia do poder, voltasse atrás e impedisse o cumprimento do rito usual adotado pelas democracias. Vencido esse primeiro percalço, Sarney acabou efetivado no cargo 36 dias depois, com a morte de Tancredo Neves, em clima de comoção nacional. Coube a ele conduzir o país de volta à democracia, depois de 20 anos de ditadura militar. Nada melhor do que ouvir dele os bastidores desse momento histórico do Brasil.

Carmem Lúcia: O lugar da mulher na democracia brasileira

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente desta Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2008 a 2013. Em agosto de 2022, foi reconduzida ao cargo de Ministra efetiva do TSE e, em junho de 2024, tomou posse como Presidente desse Tribunal Eleitoral. É Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mais do que isso, ela distingue-se como inspiração para milhares de brasileiras que ainda buscam seu lugar de fala e vez, especialmente, em espaços de Poder.

Nelson Jobim: A nova Constituição e os avanços da democracia

Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul, participou da Assembleia Nacional Constituinte, como relator adjunto da Comissão de Sistematização, que deu forma à Constituição de 1988. Reeleito deputado federal em 1990, foi designado relator da Revisão Constitucional entre 1993 e 1994. No ano seguinte, ocupou o Ministério da Justiça e, em 1997, foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o Supremo Tribunal Federal. Exerceu a presidência da alta corte de 2004 a 2006, quando se aposentou. Em 2007, voltou ao cenário político nacional como ministro da Defesa do governo Michel Temer.

Rubens Ricupero: A derrota da hiperinflação

Diplomata de carreira, exerceu a função de assessor internacional do presidente eleito Tancredo Neves. Foi  assessor especial do presidente José Sarney, Representante Permanente em Genebra e embaixador nos Estados Unidos, antes de ser nomeado por Itamar Franco como ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal e ministro da Fazenda. Foi dele a exposição de motivos da Medida Provisória que criou o Plano Real, em 30 de junho de 1994, pondo fim a anos de hiperinflação no país e garantindo a estabilidade da moeda, idealizada por uma equipe de economistas montada por Fernando Henrique Cardoso, que contou com o protagonismo de Persio Arida, André Lara Resende, Gustavo Franco, Pedro Malan, Edmar Bacha, Clóvis Carvalho e Winston Fritsch, trabalho que permitiu ao brasileiro voltar a planejar e pensar no próprio futuro.

Julio María Sanguinetti: As vicissitudes da democracia na América do Sul

Ex-presidente do Uruguai, governou o país por duas vezes. Um de seus mandatos coincidiu com o do presidente José Sarney. Formado em Direito, foi deputado da República em representação de Montevidéu, de 1963 a 1973. Chegou a ser ministro da Educação do governo de Juan María Bordaberrey, mas afastou-se do cargo após o golpe de Estado em 27 de junho de 1973 e opôs-se à ditadura cívico-militar (1973-1985). Teve papel estratégico nas negociações políticas com o governo militar em favor do retorno à normalização democrática no país, o que lhe valeu disputar as eleições nacionais de novembro de 1984 e tornar-se, assim, o primeiro presidente democrático, depois de 12 anos de ditadura.

Michelle Bachelet (vídeo): O papel das mulheres nas democracia do mundo

Filha de Alberto Bachelet, brigadeiro-general da Força Aérea chilena e membro do governo da Unidade Popular liderado por Salvador Allende, se juntou às fileiras do Partido Socialista durante seu curso de Medicina na Universidade do Chile. Após o golpe de 1973, viu seu pai ser preso pelo regime militar. Ele acabou morrendo na prisão. Depois disso, ela passou para a clandestinidade e, depois, seguiu para o exílio. Foi ministra da Saúde e da Defesa, no governo de Ricardo Lagos, tornando-se a primeira mulher na América Latina a exercer este cargo. Em 2006, fez história mais uma vez como a primeira mulher a se eleger presidente do Chile, cargo que exerceu por dois mandatos. Desde setembro de 2018, é a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Elza Correia: Mediadora

Diretora-executiva da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), é professora, feminista ativista, ex-vereadora em Londrina (PR) por três legislaturas e ex-deputada estadual. Formou-se em História na Universidade Estadual de Londrina, onde foi docente por alguns anos. No Paraná, presidiu o Conselho Estadual da Mulher, oportunidade em que criou, em Curitiba, o Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Integra a Executiva Nacional do Cidadania.

Cristovam Buarque: Os deserdados da democracia

À frente do governo do Distrito Federal, foi o primeiro governador a implementar o Bolsa Escola, embrião para a nacionalização desse programa durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que, por sua vez, acabou sendo unificado com outras políticas de distribuição de renda, dando origem ao Bolsa Família pelas mãos do presidente Lula. Foi Reitor da Universidade de Brasília (UnB), ministro da Educação e senador da República. Economista, educador e professor universitário foi, aliás, o grande idealizador deste evento. E, agora, convida-nos a refletir sobre as dúvidas e dívidas deixadas pela democracia ao longo dos últimos 40 anos.

Vera Lúcia Santana Araújo: Os caminhos da igualdade de gênero e racial

Vera Lúcia é a segunda mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. Foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral no ano passado e ocupará uma das vagas destinada à classe de juristas. Com mais de 30 anos de atuação, já atuou no Conselho Penitenciário do Distrito Federal e na Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Também exerceu os cargos de diretora da Fundação Cultura Palmares, de diretora-presidente da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF e de secretária-adjunta de Políticas para Igualdade Racional do DF.

Mark Lilla: Os dilemas da democracia contemporânea

Cientista político e professor de humanidades da Universidade Columbia em Nova Iorque. Premiado ensaísta da New York Review of Books e outras publicações internacionais, é autor de vários livros, entre eles A mente naufragada: sobre o espírito revolucionário (2018) e O progressista de ontem e o do amanhã - Desafios da democracia liberal no mundo pós-políticas identitárias (2018), publicados no Brasil pela Companhia das Letras. Neste último brilhante ensaio, ele defende a revalorização da política institucional e da persuasão democrática para restaurar o primado da justiça e da solidariedade sobre as identidades grupais ou pessoais.

Maria Corina Machado (vídeo): A ditadura venezuelana e suas

consequências na América do Sul

Reconhecida atualmente como a mais combativa líder da oposição à ditadura venezuelana de Nicolás Maduro. Foi deputada da Assembleia Nacional da Venezuela entre 2011 e 2014, quando teve o mandato cassado. Em junho de 2023, após começar a liderar as primárias da oposição para a eleição presidencial, foi proibida pela justiça venezuelana de disputar o cargo. Acabou-se transformando em principal cabo eleitoral do candidato Edmundo Gonzalez, que pediu asilo político à Espanha, depois de Maduro ter-se declarado vitorioso na eleição, sem que o Judiciário venezuelano tivesse apresentado as atas eleitorais. Recentemente, foi presa pelo regime Maduro e solta logo depois. Uma oportunidade, sobretudo para os mais jovens, de ouvir os relatos de quem vive numa ditadura.

Basília Rodrigues: Mediadora

Jornalista há 17 anos. Analista de política da CNN Brasil. Setorista de Política e Judiciário. +Admirados Jornalistas Negros da Imprensa Brasileira, 2023 e 2024. Melhor analista de política Na Telinha/UOL 2023. Prêmio Engenho 2023. Prêmio Especialistas, 2021 e 2022, como analista de política. Troféu Mulher Imprensa de 2020 e 2018, como repórter da rádio CBN. Segunda posição do Prêmio Comunique-se 2021, categoria Nacional.

Raul Jungmann: O papel das Forças Armadas na manutenção da democracia

Ministro do Desenvolvimento Agrário e ministro extraordinário de Política Fundiária do governo de Fernando Henrique Cardoso. Já no governo de Michel Temer, comandou as pastas da Defesa e também da Segurança Pública. Do alto de sua vasta experiência, fará uma análise do maior desafio que a democracia brasileira superou recentemente: o 8 de janeiro de 2023. Por mais doloroso que tenha sido assistir pela TV, ao vivo e a cores, a invasão da sede dos 3 Poderes da República, o episódio, que não pode jamais ser esquecido, o episódio serviu para mostrar a resiliência da democracia conquistada há 40 anos, tanto quanto o papel decisivo que o Exército Brasileiro teve para brecar a articulação de uma tentativa de reversão do resultado eleitoral de 2022.

Marco Marrafon: Novos totalitarismos na era digital e os desafios na defesa das liberdades e da democracia

Presidente do Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), advogado, doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estudos doutorais Universita di Roma TRE, Professor de Direito e Pensamento Político (graduação, mestrado e doutorado) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Membro dos movimentos Agora e Raps, líder RenovaBR e ex-diretor-geral da FAP.

Joênia Wapichana: A conta da crise climática

É a primeira mulher indígena a exercer a profissão de advogada no Brasil. Filiada à Rede Sustentabilidade (REDE), tornou-se também a primeira mulher indígena eleita deputada federal em 2018, representando Roraima. Atualmente, exerce a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), destacando-se mais uma vez como a primeira mulher indígena a comandar a entidade.

Alberto Aggio: 40 anos do regime democrático

Doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP), livre-docente e titular pela Unes; concluiu pós-doutorado na Universidade de Valência/Espanha e na Universidade Roma Tre, na Itália. Publicou inúmeros artigos em periódicos nacionais e estrangeiros, além de livros como Democracia e socialismo: a experiência chilena, Itinerários para uma esquerda democrática e Um lugar no mundo. Lança no âmbito da presente cerimônia a obra A construção da democracia no Brasil 1985-2025 - mudanças, metamorfoses, transformismos, Editado pela FAP e Annablume.

https://democracia40anos.com.br/democracia-40-anos-conquistas-dividas-e-desafios/